Aprovada a redução de impostos para games

Comissão da Câmara estende os benefícios da Lei da Informática



A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados aprovou a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para desenvolvedores de jogos de consoles e computadores, e também isenção de alíquotas de PIS e Cofins para importação de games.

O texto ainda passará por uma análise nas comissões de Constituição e Justiça e de Cidadania, e de Finanças e Tributação antes de entrar em vigor. Porém, o mesmo foi aprovado em caráter conclusivo, assim não há necessidade de ser aprovado em Plenário.

O deputado Hugo Motta, do PMDB-PB, foi autor do texto, utilizando sugestões de projetos escritos por três outros deputados: Antônio Carlos Mendes Thame, do PSDB-SP; Sandro Alex do PPS-PR; e Mauro Mariani, do PMDB-SC.